Nova Lei, se não for alterada, será um tornado devastador...
http://observador.pt/2015/05/21/nova-lei-das-amas-mais-seguranca-ou-uma-porta-aberta-ao-desemprego/
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Olá colegas
e amigos!
No passado dia 7 de Abril 2015, a APRA foi recebida em audiência pelos grupos parlamentares BE, PCP, PS.
A todos expusemos a nossa preocupação pela publicação da nova Lei, que irá regular a nossa atividade. Bloco de Esquerda (Deputadas: Joana Mortágua, Mariana Aiveca) Têm um respeito muito especial pelo trabalho das amas não concordam com esta Lei. Por não terem o número suficiente de deputados não podem garantir a apreciação parlamentar do Decreto. No entanto disponibilizaram-se para se juntar ao PCP, nesta matéria, para nos ajudar e em qualquer outra forma de luta que as amas queiram fazer, informaram-nos que é claro o objetivo do governo em querer acabar com as amas da Segurança Social.
PCP (Deputado David Costa) O deputado garantiu que o seu grupo parlamentar irá fazer a apreciação parlamentar, pedindo a cessação do Decreto, após a sua publicação. É sua opinião de que o nosso trabalho é valioso para as famílias mais frágeis economicamente, e deve ser apoiado pe…
No passado dia 7 de Abril 2015, a APRA foi recebida em audiência pelos grupos parlamentares BE, PCP, PS.
A todos expusemos a nossa preocupação pela publicação da nova Lei, que irá regular a nossa atividade. Bloco de Esquerda (Deputadas: Joana Mortágua, Mariana Aiveca) Têm um respeito muito especial pelo trabalho das amas não concordam com esta Lei. Por não terem o número suficiente de deputados não podem garantir a apreciação parlamentar do Decreto. No entanto disponibilizaram-se para se juntar ao PCP, nesta matéria, para nos ajudar e em qualquer outra forma de luta que as amas queiram fazer, informaram-nos que é claro o objetivo do governo em querer acabar com as amas da Segurança Social.
PCP (Deputado David Costa) O deputado garantiu que o seu grupo parlamentar irá fazer a apreciação parlamentar, pedindo a cessação do Decreto, após a sua publicação. É sua opinião de que o nosso trabalho é valioso para as famílias mais frágeis economicamente, e deve ser apoiado pe…
Em situação de desemprego
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Em situação de desemprego
O Decreto-Lei n.º 18 /2013 de 25 de Janeiro
Altera o regime de Protecção social dos trabalhadores independentes que prestam serviços maioritariamente a uma entidade contratante, DEIXA DE SER CONDIÇÃO de atribuição do subsídio por cessação de actividade o cumprimento da obrigação contributiva por parte das entidades contratantes.
Por razões de equidade retroage-se a produção de efeitos desta alteração à data de entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 65/2012, de 15 de Março.
CONDIÇÕES PARA TER ACESSO AO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO;
– Ser trabalhador independente ( a recibos verdes, etc.) e economicamente dependente da entidade contratante (80% dos rendimentos vêm da mesma entidade);
– Ter cessado involuntariamente, o vínculo contratual com entidade contratante;
– Ter trabalhado 720 dias (sensivelmente dois anos) como independente;
– Ter efectuado o pagamento das contribuições durante o período acima.
– Ter sido considerado economicamente dependente de entidades contratantes p…
O Decreto-Lei n.º 18 /2013 de 25 de Janeiro
Altera o regime de Protecção social dos trabalhadores independentes que prestam serviços maioritariamente a uma entidade contratante, DEIXA DE SER CONDIÇÃO de atribuição do subsídio por cessação de actividade o cumprimento da obrigação contributiva por parte das entidades contratantes.
Por razões de equidade retroage-se a produção de efeitos desta alteração à data de entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 65/2012, de 15 de Março.
CONDIÇÕES PARA TER ACESSO AO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO;
– Ser trabalhador independente ( a recibos verdes, etc.) e economicamente dependente da entidade contratante (80% dos rendimentos vêm da mesma entidade);
– Ter cessado involuntariamente, o vínculo contratual com entidade contratante;
– Ter trabalhado 720 dias (sensivelmente dois anos) como independente;
– Ter efectuado o pagamento das contribuições durante o período acima.
– Ter sido considerado economicamente dependente de entidades contratantes p…
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No programa "Agora Nós" de 5 de Novembro, Romana Sousa e Luísa Maria de Sousa, explicam o trabalho, os requisitos e a formação das amas profissionais e as alterações provocadas por uma nova legislação que o governo vai aprovar em breve e que vai prejudicar estas 1142 amas profissionais. APRA - Associação dos Profissionais do Regime de Amas
https://www.youtube.com/watch?v=OEec2l5N_w0
https://www.youtube.com/watch?v=OEec2l5N_w0
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Luísa Sousa, Ama de Creche Familiar numa IPSS de Almada, sou uma sócia que tem acompanhado e apoiado,
sempre que posso, a Associação dos Profissionais no Regime de Amas (APRA) desde
que iniciei a minha atividade profissional há 14 anos.
Na sequência dos contactos da APRA para divulgar o drama que as Amas Profissionais estão a viver devido à nova legislação, tem sido representada pela Romana e pela Paula em diversos programas de comunicação social. Também é verdade que mais algumas Colegas têm tomado boas iniciativas e têm conseguido alguma intervenção no sentido de alertar o país para a miséria que nos estão a impôr - e digo NÓS, porque a Lei que o governo vai implementar vai acabar por afectar imediatamente, as Amas da Segurança Social e, a curto prazo, as Amas que trabalham para as Creches Familiares das IPSS, Misericórdias, Fundações, e Uniões Mutualistas.
Tenho notado um afastamento de algumas profissionais da APRA, talvez por desconhecimento do que a APRA tem feito ao longo do…
Na sequência dos contactos da APRA para divulgar o drama que as Amas Profissionais estão a viver devido à nova legislação, tem sido representada pela Romana e pela Paula em diversos programas de comunicação social. Também é verdade que mais algumas Colegas têm tomado boas iniciativas e têm conseguido alguma intervenção no sentido de alertar o país para a miséria que nos estão a impôr - e digo NÓS, porque a Lei que o governo vai implementar vai acabar por afectar imediatamente, as Amas da Segurança Social e, a curto prazo, as Amas que trabalham para as Creches Familiares das IPSS, Misericórdias, Fundações, e Uniões Mutualistas.
Tenho notado um afastamento de algumas profissionais da APRA, talvez por desconhecimento do que a APRA tem feito ao longo do…
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Quando a Associação
dos Profissionais do Regime de Amas, foi convocada para dar parecer sobre alteração do Dec.Lei158/84 e foi dado uma cópia do projeto do próximo Dec (foi publicado aqui há cerca de um ano assim, como o parecer da APRA).,
informámos de imediato que, embora concordemos, que haja legislação controladora das amas clandestinas, porque estava em causa
a segurança das crianças, a confiança e o bem-estar das famílias, não concordámos que as que
estivessem enquadradas nas Instituições, fossem metidas dentro do mesmo saco,
quer isto dizer, nós as Amas enquadradas temos os horários, vencimentos e
chefias que nos controlam. Estão as colegas a receber cartas de informação
sobre os 5% que corresponde à contribuição das Entidades Empregadoras, o qual
essas mesmas entidades reclamaram por acharem que nós não nos enquadramos no
mesmo sistema que os outros trabalhadores a falsos recibos verdes, porque
trabalhamos nas nossas residências... Está errado!! Cedemos um espaço da nossa cas…