Comunicado: Amas da Segurança Social esperam resposta do Ministro Vieira da Silva sobre as ameaças de que são alvo

Caras Colegas.

Na sequência da carta aberta dirigida ao Ministro do Trabalho e Segurança Social, a APRA tomou a iniciativa de enviar o comunicado abaixo para a comunicação social, no sentido de divulgar as situações das Amas das áreas do Porto e de Lisboa. 

 

Exmos/as. Srs/as. Jornalistas,

A APRA (Associação das Profissionais do Regime de Amas) enviou hoje uma carta ao Ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, dando conta das ameaças de que estão a ser alvo as Amas ao serviço da Segurança Social de Lisboa e do Porto, depois de ter sido tornado público que estas amas seriam integradas no âmbito do PREVPAP (Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários da Administração Pública).

Notícias recentes deram nota de afirmações da Presidente da CAB (Comissão de Avaliação Bipartida) do Trabalho e da Segurança Social com a garantia de que as 271 Amas que têm vínculo directo com a Segurança Social tiveram parecer positivo e seriam integradas através do PREVPAP. 

Esta notícia veio alterar o comportamento de algumas técnicas dos serviços da Segurança Social de Lisboa e Porto, que começaram a construir um discurso intimidatório:

- As Amas na região de Lisboa, estão sob ameaça de não receberem o salário referente ao mês de agosto, se não trabalharem alguns dias (de descanso) do mês, note-se que, este período de interrupção sempre foi estabelecido, entre os pais e as técnicas no ato de inscrição da criança. Esta prática foi cumprida durante dezenas de anos de trabalho e está prevista no Despacho Normativo n.º 5/85, de 18 de janeiro;

- As Amas do Porto estão sob a ameaça de não lhes serem entregues crianças em setembro, o que representa uma situação de despedimento, caso se recusem a assinar um contrato de integração de intermediação para a IPSS que as técnicas terão escolhido no passado mês de junho.

Por considerarmos estas ameaças inaceitáveis e consideramos que as mesmas representam um desrespeito pela orientação que o Ministério do Trabalho e da Segurança Social, nomeadamente um desrespeito pelas decisões no âmbito do PREVPAP, escrevemos uma carta  ao Sr. Ministro Vieira da Silva a pedir intervenção urgente.

Enviamos a carta em anexo e estamos ao dispor para mais esclarecimentos.

Pela APRA,

Romana Sousa